Origem, história e fundamentos do Direito Econômico

Anotacoes

Faculdade de Direito Direito Econômico Diurno Ponto 2 Professor Titular Egon Bockmann Moreira 2026 Direito Econômico: origens • Objetivos • Linha do tempo • Pré-história • Nascimento, infância e adolescência • Registros constitucionais • Maturidade • Por que o Direito Econômico surge no século XX? Direito Econômico: pré-história • Séculos XVIII – XIX • Revoluções liberais (EUA, 1776; França, 1789) • Alvorecer Direito Constitucional e Administrativo • Revolução Industrial (1ª, 1760, e 2ª, 1820-1840) Direito Econômico: pré-história Direito Econômico: pré-história • Final século XIX – início XX • Conglomerados industriais • Trustes, cartéis • Grandes monopólios privados • ICC, EUA (1887) • Sherman Act, EUA (1890) • Legalização sindicatos trabalhadores • Uso e abuso do poder econômico A reformulação neoclássica do mercado • Alfred Marshall (1842–1924) - Principles of Economics (1890) • Oferta e demanda na formação dos preços • Mercado como mecanismo de coordenação eficiente de decisões individuais • Arthur Cecil Pigou (1877–1959) - The Economics of Welfare (1920) • Economia do bem-estar • Falhas de mercado • Nem sempre os preços refletem todos os custos e benefícios sociais • Fundament...