Direito da

Anotacoes

Direito das Empresas Objeto de Leitura Noções Introdutórias [3]  ÍNDICE 1. A Ordem Jurídica 1.1. O caráter necessário do direito 1.2. As diferentes ordens éticas ou normativas 1.3. O Estado 1.4. Características da Ordem Jurídica 2. Classificações do Direito 2.1. Direito Natural e Direito Positivo 2.2. Direito Objetivo e direito subjetivo 2.3. Direito subjetivo em sentido estrito e Direito Potestativo 2.4. Direitos Absolutos e Direitos Relativos 2.5. Direitos Patrimoniais e Direitos Não Patrimoniais ou Pessoais 2.6. Direitos Transmissíveis e Direitos Intransmissíveis 3. Ramos do Direito 3.1. Direito Internacional e Direito Interno 3.2. Direito Substantivo e Direito Adjetivo ou Processual 3.3. Direito Público e Direito Privado Noções a reter Referências Bibliográficas [4] • A Ordem Jurídica Homem, Sociedade e Direito são ideias complementares. Onde há Homem, há Sociedade (ubi homo, ibi societas); onde há Sociedade, há Direito (ubi societas, ibi ius). Logo, onde há Homem, há Direito (ubi homo, ibi ius). O Homem é um animal social, que só pode existir em sociedade, onde satisfaz suas necessidades e busca seus fins. Assim, a noção d...