Tradicionais correntes filosóficas e escolas jurídicas (CHUNK 2-3)

Anotacoes

⸻ TENSÃO CENTRAL DO DIREITO LIBERDADE x PODER ⸻ QUESTIONAMENTOS FILOSÓFICOS * As normas são necessárias? * Surgem da natureza? * São criação do Estado? * Podem desaparecer? ⸻ TRADIÇÕES FILOSÓFICAS ⸻ 1. TRADIÇÃO UTÓPICA AUTORES * Platão * Thomas More * Tommaso Campanella IDEIA * a norma deve buscar sociedade ideal. ⸻ 2. TRADIÇÃO NATURALISTA AUTORES * Aristóteles * John Locke * Hugo Grotius * Immanuel Kant IDEIA * existe Direito natural anterior ao Estado. ⸻ 3. TRADIÇÃO ANARQUISTA AUTORES * Mikhail Bakunin * Errico Malatesta IDEIA * a sociedade pode funcionar sem Estado. ⸻ 4. TRADIÇÃO COMUNISTA AUTORES * Karl Marx * Vladimir Lenin * Leon Trotsky IDEIA * o Direito serve às relações econômicas; * no comunismo ideal o Direito desapareceria. ⸻ MARX — O DIREITO COMO SUPERSTRUTURA Para Marx: * economia = base; * Direito = superestrutura. O Direito ajuda: * manter sistema capitalista; * preservar dominação econômica. ⸻ 5. TRADIÇÃO DEMOCRÁTICA AUTORES * Hannah Arendt * Norberto Bobbio * Jürgen Habermas IDEIA * normas devem nascer: * da participação; * do diálogo; * do consenso. ⸻ 6. TRADIÇÃO POSITIVISTA AUTORES * Hans Kelsen * Alf Ross * Niklas Luhmann IDEIA * Direito é criado pelo Estado; *...