Panorama das Obrigações: objeto, fontes, sujeitos e espécies

Anotacoes

| UNID. | C/H | Conteúdo | Distinção entre direitos obrigacionais ou de crédito e direitos reais. Evolução histórica. Elementos essenciais da obrigação. Fontes das obrigações. Importância e aplicabilidade do Direito Obrigacional. Responsabilidade patrimonial (direitos humanos). | | II | 12 | Classificação das obrigações pelo objeto Características da prestação. Obrigações positivas e negativas. Obrigações de dar e de restituir coisa certa e incerta. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas e com faculdade de substituição. Obrigação divisível e indivisível. Obrigações solidárias. Obrigação em dinheiro e dívidas de valor. | | III | 6 | Classificação das Obrigações pelo Sujeito Sujeitos: credor e devedor. Obrigações ambulatoriais. Obrigações propter rem ou reais. Pluralidade de credores e de devedores. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva. Extinção da solidariedade | | IV | 3 | Outras espécies de obrigações Obrigação de meio e de resultado. Obrigação civil e natural.