Organização da Justiça do Trabalho, competência e âmbito de atuação
O que determina a organização geral da Justiça do Trabalho segundo o artigo 111 da CF/88?
Anotacoes
Conheça nosso canal 👉@Mate_Concursos GARANTA SUA APROVAÇÃO ‼ 🚀ACESSO DIRETO À PLATAFORMA ‼ 🔥SEM MENSALIDADE‼ ● Estratégia Concursos ● Gran Cursos ● Alura ● Fluency Academy ● FERRETO ● QConcursos. e mais … 🤖Acesse: 🔗CONFIRA AQUI 💰PAGAMENTO ÚNICO‼ 🎁MELHOR PREÇO‼ Direito Processual do Trabalho C o nc u rse i ro F o ra da Cai x a ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO O R G AN I ZA ÇÃO G ER AL (A R T. 111 D A CF / 88) Órgãos da Justiça do Trabalho TST TRTs JUIZES do trabalho TST – TR I BU NA L SUP ER I OR D O TRA BA L HO (A R T. 111 - A D A CF / 88) 27 Brasileiros + Notável saber jurídico e Nomeados pelo Presidente, após aprovação pela Ministros 35 < idade < 70 reputação ilibada. maioria absoluta do Senado. Quinto constitucional: 1/5 dentre advogados e membros do MPT Demais dentre JUIZES dos TRTs, oriundos da com mais de 10 anos de atividade / exercício. magistratura da carreira, indicados pelo TST. Compete ao TST processar e julgar, ORIGINARIAMENTE, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. Funcionarão junto ao TST: • Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (regulamenta cursos para ingresso e promo...
Estude com jogos interativos
Envie suas anotacoes e gere flashcards, provas e mais com IA
Comecar gratis