Conceito de Constituição e hierarquia normativa (sentidos sociológico, político e jurídico)

Anotacoes

DIREITO CONSTITUCIONAL I Profa. Ma. Luciana Rodrigues de Carvalho EMENTA DA DISCIPLINA: Direito Constitucional. Constitucionalismo. Teoria e Filosofia Constitucional. Constituição. Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Poder Constituinte e Constituído. Normas Constitucionais e sua Aplicabilidade. Interpretação e Mutação Constitucional. Histórico das Constituições Brasileiras. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: origem, avanços e desafios. BIBLIOGRAFIA: BARROSO, Luís R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Os conceitos Fundamentais: Editora Saraiva, 2022. MARTINS, Flávio. Curso de direito constitucional. Editora Saraiva, 2022. TAVARES, André R. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva, 2022. LENZA, Pedro. Esquematizado - Direito Constitucional. Editora Saraiva, 2022. MORAES, Alexandre D. Direito Constitucional. Grupo GEN, 2021. AVALIAÇÕES: AP1 – MARÇO AP2 – MAIO AP3 - JUNHO NAF – 22/06/2026 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL Profa. Ma. Luciana Rodrigues de Carvalho “O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacando por ser fundamental a organização e funcionalidade do Estado, à articulação dos elementos prim...