História constitucional de Portugal: Estado, fases e modelos

Anotacoes

O Estado e os Sistemas Constitucionais - O Estado na História - Localização histórica do Estado Os elementos ł Povo essenciais para a existência de ł Território um Estado ł Poder político Processos de ł 1.º Critério ( Quanto ao modo) Formação ł 2.º Critério ( Quanto à concordância com o status quo ) ł 3.º Critério ( Quanto ao tipo de desenvolvimento) Assim, ESTADO é: A complexidade de organização e actuação, caracterizada pela institucionalização, pela coercibilidade e autonomização do poder político e pela sedentariedade. Notas Características: 1.ª Complexidade; 2.ª Institucionalização (do poder); 3.ª Coercibilidade; 4.ª Autonomização do poder político (das instituições); 5.ª Sedentariedade. O Estado e os Sistemas Constitucionais - O Estado na História - Localização histórica do Estado - Fases de desenvolvimento / Modelo JELLINEK Porque o estado não se “cristaliza” numa fórmula acabada, é possível identificar fases de desenvolvimento progressivo : Modelo Jellinek dos  Tipologia Marxista “Tipos Fundamentais de Estado” (Modos de Produção) 1) Estado Oriental 1) Estado Despótico 2) Estado Grego 2) Estado Esclavagista 3) Estado Romano 3) Estado Feudal 4) Estado Medieval 4) Estado Capi...