a partir d

Anotacoes

a partir do dia 05/05- direito ambiental ⸻ 1. 📚 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA AMBIENTAL 🔴 1ª Fase — Tutela Econômica * Meio ambiente = recurso econômico * Exploração livre (com pouca limitação) * Ideia central: gerar riqueza ✔ Predomínio do antropocentrismo ⸻ 🟡 2ª Fase — Tutela Sanitária (1950–1980) * Foco na saúde humana * Meio ambiente protegido apenas se afetar o homem ✔ Ainda antropocêntrica ⸻ 🟢 3ª Fase — Tutela Autônoma (A partir de 1981) 📌 Marco: Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) * Meio ambiente passa a ser protegido por si só * Surge o biocentrismo * Surge a visão holística 🔥 Fatos marcantes: * mudança de paradigma ético * criação de políticas públicas ambientais * atuação do Ministério Público * instrumentos processuais (ação civil pública, ação popular) * consolidação de conceitos ambientais 👉 Aqui nasce o Direito Ambiental como ramo autônomo ⸻ 2. 🌍 PARADIGMAS ÉTICOS 🔴 Antropocentrismo * Homem no centro * Natureza como recurso ⸻ 🟢 Biocentrismo * Vida no centro * Natureza tem valor próprio ⸻ 🌐 Visão Holística * Meio ambiente = conjunto integrado: * natural * artificial * cultural * do trabalho ⸻ 3. ⚖ CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Ramo do direito qu...