A partir d

Anotacoes

A partir do dia 29/04 ⸻ 1. 📚 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (CLASSIFICAÇÕES) 👉 A classificação é o “RG da Constituição” Ela mostra como nasceu, como funciona e como pode ser alterada. ⸻ 1.1 🧬 QUANTO À ORIGEM (NASCIMENTO) 🟢 Promulgada (Democrática) * Feita por Assembleia Constituinte eleita * Participação popular ✔ Ex: Constituição de 1988 ⸻ 🔴 Outorgada * Imposta pelo governante * Sem participação do povo ✔ Ex: 1824 e 1937 ⸻ 🟡 Cesarista (Bonapartista) * Feita pelo governante * Submetida ao povo apenas para aprovação 👉 povo não cria, só ratifica ⸻ 🔵 Pactuada * Acordo entre forças políticas ✔ Ex: Rei + Parlamento 👉 típica do fim do absolutismo ⸻ 1.2 📏 QUANTO À EXTENSÃO (TAMANHO) 📘 Sintética * Curta * Trata apenas do essencial ✔ Ex: EUA ⸻ 📚 Analítica * Longa e detalhada * Regula muitos temas ✔ Ex: CF/88 👉 Vantagem: protege direitos 👉 Desvantagem: “engessa” o sistema ⸻ 1.3 ⚙ MODO DE ELABORAÇÃO 📌 Dogmática * Criada em um momento específico * Reflete ideias da época ✔ CF/88 ⸻ 📌 Histórica * Surge ao longo do tempo * Baseada em costumes ✔ Ex: Reino Unido ⸻ 1.4 📄 FORMA ✔ Escrita * Documento único ✔ Brasil ⸻ ✔ Não escrita * Normas dispersas ✔ Ex: Inglaterra, Israel ⸻ 1.5 🎭 IDEOLOGIA...