Aula 00 -
Qual princípio foi ampliado com a Revolução Francesa e a Constituição dos EUA em 1776 e 1789?
Anotacoes
Aula 00 - Extra - Profº Ricardo Torques CNU - Desafios do Estado de Direito Autor: Alessandra Lopes, André Rocha, Equipe André Rocha, Ricardo Torques 17 de Outubro de 2024 06262088156 - Sarah Beatriz Guimarães Lopes 1 27 Sumário Proteção de Indivíduos e Grupos Vulneráveis ou Vulnerabilizados .................................................................. 2 Deveres Específicos de Proteção ....................................................................................................................... 5 Obrigações Positivas .......................................................................................................................................... 7 Devida Diligência (Due Dilligence)................................................................................................................... 8 Mandados de Criminalização em Matéria de Direitos Humanos....................................................................... 8 Quadros de Vulnerabilidade Juridicamente Reconhecidos: parâmetros internacionais e interamericanos ....... 9 Vulnerabilidade e Interseccionalidades...............................................................................................
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