Professor1 Aldo Aranha de Castro

Anotacoes

Professor: Aldo Aranha de Castro Três Lagoas, 2º semestre de 2025 Tutela de Conhecimento Teoria Geral do Direito Processual Civil 1. O moderno pensamento sobre o direito processual ■ - Direito processual vem passando por grandes avanços; ■ - Países não são ilhados; disciplinas não são isoladas; Importante a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade; ■ - “O direito processual dedica-se a disciplinar a função estatal de solução dos conflitos (jurisdição estatal) e suas relações com as outras modalidades (não estatais) compositivas do litígio” (WAMBIER; TALAMINI); 1. O moderno pensamento sobre o direito processual ■ - Arbitragem: é jurisdição, utiliza em alguns pontos o CPC, mas segue principalmente a Lei de Arbitragem (Lei n.º 9.307/96); ■ - Distinção entre direito processual penal e direito processual civil; ■ - Aplicação de sanções (penas) por crimes praticados pelos jurisdicionados?; ■ - Atividade jurisdicional que não tem a perspectiva punitiva criminal?; 1. O moderno pensamento sobre o direito processual ■ - Processo civil – é um processo não penal; ■ - Processo civil: utilizado muito além de apenas matérias de direito civil em sentido estrito. Utilizado, por exemplo, e...