Funções e

Anotacoes

Funções e organização do Estado O Estado é uma entidade dotada de soberania, composta por uma comunidade com uma estrutura organizada num determinado território. O conceito de Estado engloba três elementos essenciais: o povo (uma comunidade), o território e a soberania. O povo é o conjunto das pessoas unidas pelo vínculo da nacionalidade ou cidadania. O território é o espaço geográfico sob o poder do Estado, aue inclui o solo e subsolo terrestres e os espacos aéreo e marítimo. A soberania é o poder supremo do Estado sobre o povo e o território. Estado Os Estados distinguem-se das nações. A nação é uma reunião de pessoas unidas pela identidade de origem, língua, conformação física e longa comunhão de interesses e sentimentos. O Estado é uma comunidade independente, organizada de uma maneira permanente sobre um território. Um Estado pode, portanto, compreender várias nações: assim acontecia, por exemplo, na Áustria-Hungria. Uma nação pode, por outro lado, estar dividida em vários Estados; a nação polaca foi durante muito tempo dividida entre a Rússia, a Prússia e a Áustria. Um Estado, desde que se constitui, goza de soberania; mas só tem exercício dessa soberania, depois de reconheci...