A palavra

Anotacoes

A palavra vem do grego zetein, que significa "investigar" ou "perquirir". Fica filosofando. Vem de dogma, que significa "doutrina" ou "princípio estabelecido". • Foco: A investigação e a dúvida. Ela não aceita respostas prontas. • Objetivo: Dissolver opiniões e questionar os fundamentos das normas. Ela quer saber se uma lei é justa, por que ela existe e qual o impacto social dela. • Foco: A aplicação prática. Ela parte de pontos que não podem ser negados (as leis vigentes, os dogmas). • Objetivo: Decidir conflitos. O juiz não pode dizer "não sei" ou "vou ficar pensando aqui se a lei é justa"; ele precisa aplicar a norma e resolver o caso. • Caráter: Aberto e crítico. As perguntas são mais importantes que as respostas, se não tiver resposta tudo bem. • Disciplinas Zetéticas: Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito e Antropologia Jurídica. Exemplo: "Por que o Estado tem o direito de punir alguém?" ou "A propriedade privada é um conceito justo em uma sociedade desigual?" • Caráter: Fechado e pragmático. Ela busca a segurança jurídica e a solução de problemas. Precisa ter uma solução. • Disciplinas Dogmáticas: Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário (bas...