DIREITO EMPRESARIAL

Anotacoes

DIREITO EMPRESARIAL I PROF. CLENDERSON R. CRUZ • A atividade econômica se realiza por meio da produção e circulação de riquezas, bens necessários para a satisfação da sociedade. • Aqueles que produzem e oferecem esses bens mediante a perspectiva de lucro são denominados empresários, em sentido essencialmente econômico. • Juridicamente, porém, o conceito de empresário exige a observância de alguns requisitos para que o sujeito esteja sob a tutela do direito empresarial. • Na contemporaneidade, o Código Civil estabelece os critérios do que vem a ser o empresário e o que vem a ser a empresa. • As primeiras manifestações de comércio surgem na Antiguidade a partir dos núcleo familiares, onde a economia era fundada na produção e posteriormente troca. • A troca era realizada por indivíduos que buscavam os produtos nos núcleo familiares e efetivam o escambo. Surgem assim os primeiros comerciantes, que eram indivíduos que realizavam as trocas mediante uma compensação em pecúnia. • Entretanto, a estrutura fechada e tribal torna-se insuficiente e ultrapassa barreiras terrestres, com a expansão marítima. Diante desse novo quadro, a fase da troca é superada e a venda com divisão de lucro...