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Rede de Ensino Doctum Curso de Direito PROF.: RICARDO BRAIDA (RICARDOFBRAIDA@GMAIL.COM) DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA Teoria do Direito [Parte 1] - Prof. Dr. Ricardo Braida 1 EMENTA 1. Direito: noções introdutórias • 1.1. O Direito no universo do conhecimento; 1.2. Origem, acepções e definições da palavra Direito; 1.3. O conhecimento científico do Direito: o método e a técnica jurídica; 1.4 Relação da ciência jurídica com outras ciências. 2. O objeto da ciência do direito • 2.1. A diferença entre o direito e as outras formas de controle social: religião, moral, ética e normas privadas; 2.2. O direito como relação intersubjetiva; 2.3. A teoria tridimensional do Direito. Teoria do Direito [Parte 1] - Prof. Dr. Ricardo Braida 2 EMENTA 3. Os diversos sistemas de direito • 3.1. O Direito na antiguidade; 3.2. O direito na modernidade; 3.3. Os sistemas de direito Common Law e Civil Law. 4. As diversas concepções e paradigmas do direito e da justiça • 4.1. As diversas relações existentes entre Direito e Justiça; 4.2. As diversas teorias da justiça; 4.3. O jusnaturalismo; 4.4. O positivismo jurídico; 4.5. O realismo jurídico. 5. O sistema jurídico brasileiro • 5.1. Evolução his...
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