Surgimento
Quem escreveu o livro 'O que é o Terceiro Estado?' e qual tema abordou?
Anotacoes
**Surgimento** A origem ocorreu na França, impulsionada por um abade chamado Sieyès, que escreveu o livro “O que é o Terceiro Estado?”, abordando a organização do Estado e a figura do Poder Constituinte. No início, existiam dois tipos de poder constituinte: o originário e o derivado. Esses são os mais cobrados em provas. •Espécies 1) Poder Constituinte Originário (PCO): É chamado assim por alguns autores, pois o derivado, sendo uma criação do originário, não poderia receber esse nome, mas sim o de poder constituído. 2) Poder Constituinte Derivado 3) Poder Constituinte Difuso: também conhecido como mutação constitucional. 4) Poder Constituinte Supranacional **Poder Constituinte Originário (PCO)** •Titularidade: nação versus povo O artigo 1º da Constituição Federal (CF) dispõe que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, conforme a CF. No Brasil, a regra é a democracia indireta, embora existam instrumentos de democracia direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. Antigamente, segundo o abade, o titular do poder era a nação; atualmente, a doutrina considera o povo como titular. •Poder Permanente e...
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