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Anotacoes

Direito Civil IV – Reais (DIRN5A) Unidade II – Da Posse 1) Introdução Posse: palavra com múltiplos significados Prof. Fabrício Paiva Roteiro 02 Por que proteger a posse? 2) Conceito de posse Segundo o CC/2002, Art. 1.196: "Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade." 3) Natureza jurídica da posse Direito Civil IV – Reais (DIRN5A) Unidade II – Da Posse 4) Teorias explicativas sobre a posse a) Teoria Subjetiva (Friedrich Karl von SAVIGNY) b) Teoria Objetiva (Rudolf von IHERING) c) Teoria sociológica da posse 5) Posse x Detenção Posse (art. 1.196, CC) Detenção ou fâmulo da posse (art. 1.198, CC) Consequências jurídicas dessa distinção Direito Civil IV – Reais (DIRN5A) Unidade II – Da Posse Prof. Fabrício Paiva Roteiro 02 Conversão da Detenção em Posse Enunciado 301, IV Jornada de Direito Civil: É possível converter a detenção em posse, desde que rompida a subordinação, na hipótese de exercício em nome próprio dos atos possessórios. 6) Objeto da posse 7) Classificação da posse 7.1) Quanto ao exercício e gozo (art. 1.197) a) Posse DIRETA b) Posse INDIRETA Segun...