Independên

Anotacoes

Independência e harmonia entre os três poderes do estado brasileiro: fundamentos políticos, jurídicos e mecanismos de funcionamento. Como surgiu a ideia dos três poderes: Na antiguidade, filósofos buscavam uma forma de poder justa, que evitasse tiranias e promovesse um Estado mais democrático e igualitário. Essa busca começou com Platão e Aristóteles, seguiu com John Locke, e todos abordaram a divisão de poderes. A concepção moderna dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu, na obra “O Espírito das Leis” (1748). Segundo ele, todo Estado, seja democrático ou não, possui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mesmo com diferenças entre eles. Montesquieu baseou sua teoria em influências anteriores, como a obra “Política” de Aristóteles e os “Dois tratados sobre o governo” e o “Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fins do governo civil” de John Locke. No entanto, sua explicação sobre um Estado regido pelos três poderes é mais coerente e detalhada. A origem dessa teoria está na busca pela essência de cada poder e na análise das leis da época em relação à natureza. Montesquieu relacionou esses poderes ao constitucionalismo, ou seja, ao conjunto de...