Teoria do
Qual termo refere-se às regras que regulam a conduta social e que podem ser interpretadas como normas de conduta?
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Anotacoes
Teoria do direito - EMENTA Jurídico. Relação Jurídica. Noção de Direito: definição e elementos. Conceitos jurídicos fundamentais: Dogmática e Jurisprudência. Direito e moral. Jusnaturalismo Positivismo Jurídico. Direito, equidade e justiça. Direito objetivo: direito público e direito privado. Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Norma jurídica. O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Teoria do Ordenamento
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