MATERIAL D

Anotacoes

MATERIAL DA AB1.1 - MONI… Guia UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA DIREITO PENAL I - AB1.1 - FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS LIMITADORES(2024.2) Material elaborado pelos monitores Bruno Eloi e Ryan Cavalcante (6º período), com base em anotações das aulas do prof. Alberto Jorge, no “Tratado de Direito Penal” de Cezar Roberto Bitencourt e no “Curso de Direito Penal” de Luiz Regis Prado, presentes na bibliografia básica da disciplina. Para um estudo mais completo, recomenda-se o aprofundamento nas doutrinas correspondentes. Contato dos autores: Bruno Eloi – (82) 99402-9179 e Ryan Cavalcante – (82) 99330-9895. SUMÁRIO 1. Introdução crítica: A relatividade da verdade na ética e na ciência. 2. O conceito de Direito. 3. Períodos do Direito 4. Conceito de Direito Penal. 5. Direito Penal e Sistema Penal. 6. Fontes do Direito Penal. 7. Âmbitos do Saber Penal. 8. Princípios Constitucionais Penais. 9. Mandamentos Constitucionais de Criminalização 1. INTRODUÇÃO CRÍTICA: A RELATIVIDADE DA VERDADE NA ÉTICA E NA CIÊNCIA A busca pela verdade, tanto na ética quanto na ciência, tem sido uma constante na história do pensamento humano. Contudo, essa busca é inevitavelm...