Teorias da argumentação, Realismo, Pós-positivismo e Críticas ao Direito (Práxis jurídica)

Anotacoes

9 Teorias da argumentação. visam um convencimento. 1.9.1 A tópica de Theodor Viehweg. - Topos = esquemas de raciocínio formados por ideias aceitas consensualmente. problema - Tópica = modo de raciocinar por problemas. Pondera cada caso. não oferece uma solução generalizada, podera cada caso. 1.9.2 A retórica de Chaïm Perelman. - Discurso jurídico = construção de um saber. - Argumentação = recurso instrumental e operacional que tem por desfecho a decisão. 1.10 Realismo jurídico norte-americano e escandinavo. Ciência empírica que visa reconhecer a realidade social do direito. - Realismo jurídico norte-americano = compreensão psicológica das decisões judiciais. Normas legais = condicionadas por emoções. - Realismo jurídico escandinavo = Direito – conjunto de fatos sociais. 1.11 O pós-positivismo de Ronald Dworkin. - Distinção entre princípios, regras e políticas (policies). se opões ao positivismo e utilitarismo. Preocupa-se com pcp da igualdade. Juiz Hércules - modelo contrafático Licensed to BARBARA SANTOS - barbararabelo@gmail.com 1. Escolas ou correntes do pensamento jurídico a partir da Modernidade. 1.12 Teorias críticas do direito. análise crítica da realidade social, que contri...