NULIDADE 1
O que caracteriza um ato inexistente?
Anotacoes
# Grau 4: Atos Inexistentes (Óbito Declarado)  # Diagnóstico Clínico Carecem de elemento substancial para existirem. Classificado como 'Não-ato'. Não produz efeitos legais, não exige ação rescisória e nunca preclui. # Caso Clínico A sentença foi assinada pelo Golden Retriever do juiz. O ato não é nulo, ele simplesmente não existe no mundo jurídico (embora o cachorro seja um excelente garoto). # Grau 3: Nulidade Absoluta (Código Vermelho / UTI)  # Diagnóstico Clínico Ofende norma de ORDEM PÚBLICA (garantias constitucionais). Pode ser declarada de ofício. O paciente está em estado crítico: não convalesce com o tempo e pode ser alegada a qualquer momento. # Caso Clínico O réu foi citado via pombo-comelo que se perdeu em uma tempestade. Pior o juiz era absolutamente incompetente (e lá de aves). O processo está na UTI. # Grau 2: Nulidade Relativa (Ambulatório)  # Diagnóstico Clínico Ofende norma protetiva de INTERESSE PRIVADO. Depende de provocação da parte. Se não reclamar rápido, a ferida cicatrica sozinha (sujeita à preclusão e convalidação). # Caso Clínico Incompetência territorial. O process...
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