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Livro Eletrônico Aula 01 Direito Civil p/ PC-CE (Delegado) Com Videoaulas Paulo H M Sousa 95699924507 - Jaqueline Santos Prof. Paulo Sousa prof.phms 1 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PESSOAS NATURAIS Sum·rio Sum·rio .................................................................................................... 1 ConsideraÁıes iniciais ................................................................................. 2 TEORIA GERAL........................................................................................... 4 II. Pessoas ................................................................................................ 4 1. Pessoas naturais ................................................................................. 4 1.1. Personalidade ................................................................................... 5 1.2. Capacidade .................................................................................... 10 1.3. EmancipaÁ„o .................................................................................. 15 1.4. PresunÁ„o de morte e ausÍncia ........................................................ 19 1.5. ComoriÍncia ..................................