Concurso de agentes e concursos de crimes; atividade criminosa em continuidade (arts. 29, 69-71)

Anotacoes

24/03/26 # Direito Penal 2V.A - a Concurso de agentes/Pessoas (art. 29) - Co-autório → unidade de crime - Participação + → pluralidade de criminosos - Direção de trabalho criminoso - Dole ## Concurso de crimes Noções gerais - art. 69, 70 e 71 Diferente do concurso de agentes, o concurso de crimes, pressupõe um único agente e, pluralidade de crimes aumentando-se como de ravelmente a pena. **Crítico:** Embero previsto, nalei, o concurso de crimes pode conduzir o guiz, o penas muito elaboradas em razão das eventuais somas pelos vários crimes praticados. **Art. 69.** Concurso material de crimes Pressupõe o prático de diversos crimes no mesmo contexto com a soma final dos penas pelos vários crimes praticados. Embero o deitimo critique a intensidade dos penas no concurso material; o art. 75 do CP omenizo o cumprimento, podendo ser no máximo 40 anos. A soma final dos penas no concurso material. ## Concurso Geral de crimes: art. 70 Ocorre quando mediante apenas uma conduta o criminoso do caso a 2 ou mais resultados. Neste caso o guiz aplicou a regra de trânsito do exapração, que é um aumento de pena em forma de fração. Sendo crimes diferentes, o guiz aumentou o pena (tilibra) somente de ma...