ANHEMBI MO

Anotacoes

ANHEMBI MORUMBI SOROCABA 1º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PERÍODO NOTURNO INTEGRANTES: ABDON EVALDO LOHN NETO CAUÃ DO NASCIMENTO DE LARA EVELLIN CRISTINA TUNUSSI FELIPE SILVA JARDIM MARCELLA RANGEL ALVES MARIA CLARA SANTOS DE QUEIROZ VIANA SOSSAI MARIA EDUARDA MENEZES DE ANDRADE VICTOR AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO VITOR MOUSESSIAN RECHE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO À LIBERDADE Sorocaba 2026 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………4 2. CONCEITO ……………………………………………………………………………..5 2.1 DEFINIÇÃO DE LIBERDADE ……………………………………………………...5 2.2 O QUE SIGNIFICA LIBERDADE NO CONTEXTO JURÍDICO SOCIAL. ……..6 2.3 DIFERENÇA ENTRE “LIBERDADE ABSOLUTA” E “LIBERDADE LIMITADA PELAS LEIS”………………… ……………………………………………..7 2.4 LIBERDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO ……..8 2.5 ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO À LIBERDADE …………………………8 3. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO X LOCKDOWN……………………….……….12 3.1 A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL …………12 3.2 LIMITAÇÕES E SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS …………………………………………………13 3.3 O LOCKDOWN E A LEI Nº 13.979/2020 ……………………………………………………….13 3.4 A DECISÃO DO STF NA ADI 6341 …………………………………………………...14 3.5 A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E DIREITO À SAÚDE ……………………………………...