Enf na saúde coletiva 1°C P2

Anotacoes

Questões para fixação 1- O que pressupõe a Lei 8.142/90? 2- O que são conselhos e conferências de saúde? Caracteriza cada um. 3- O que são as Normas operacionais básicas (NOBs) e qual sua importância na municipalização da saúde? 4- O que são as comissões intergestores: CIB, CIT e CIR? 5- Quais as condições para recebimento da transferência Fundo a Fundo de Estados e Municípios? 6- De que trata a Emenda Constitucional 29/2000 e a Lei Complementar 141/2012?