Teoria Geral do Negócio Jurídico: Conceitos, Sujeitos, Vícios do Consentimento e Invalidade

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DIREITO CIVIL 1 AULA 44 REVISÃO 2º BIMESTRE Profa. Patrícia Schneider TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO UNIVERSO FÁTICO MUNDO FÁTICO (fatos reais) MUNDO JURÍDICO (fatos jurídicos) Norma jurídica Profa. Patrícia Schneider TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO Norma jurídica MUNDO JURÍDICO (FATOS JURÍDICOS LATO SENSU) ATO-FATO FATOS JURÍDICOS STRICTO SENSU (fatos naturais) ATO JURÍDICO LATO SENSU (atos de vontade) ATO JURÍDICO STRICTO SENSU NEGÓCIO JURIDICO Profa. Patrícia Schneider EFEITOS JURÍDICOS TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO EFEITOS JURÍDICOS MODIFICAÇÃO AQUISIÇÃO EXTINÇÃO Profa. Patrícia Schneider TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO NEGÓCIO JURÍDICO Autonomia da vontade ATO DE VONTADE LIBERDADE INDIVIDUAL AUTONOMIA Autonomia privada EFEITOS JURÍDICOS DESEJADOS PELAS PARTES Profa. Patrícia Schneider • limites constitucionais • art. 113 do CC/02 CF/88 TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO • NEGÓCIO JURÍDICO SUJEITOS Plano da existência Plano da validade Artigo 104, CC/02 OBJETO FORMA Plano da eficácia Profa. Patrícia Schneider SILÊNCIO (art. 111, CC/02) Capacidade de fato Ausência de impedimentos Declaração de vontade (expressa X tácita) Licitude Possibilidade (material/jurídica) Determinab...