“DIREITO P
O que é considerado na culpabilidade moderna?
Anotacoes
“DIREITO PENAL DESCOMPLICADO: UM SHOW DE ENTENDIMENTO” Segunda Fase - Teoria do Crime ⸻ 🎯 Ato 1: Como tudo começou — A Evolução da Culpabilidade Imagina o seguinte: lá atrás, no começo dos tempos jurídicos, o que importava era só o que se passava na cabeça do criminoso. Se ele tinha intenção, estava lascado. Só que… o mundo evoluiu. A gente percebeu que só olhar a cabecinha do infrator não bastava. Era preciso ver: “Esse cara realmente tinha capacidade de entender o que fazia?” “Ele podia agir de outro jeito?” E assim nasceu o que hoje chamamos de culpabilidade moderna: ➡️ Um julgamento de reprovação pessoal! Ou seja, não basta fazer a cagada, tem que ser possível culpar o sujeito por ela. Conclusão: Tipicidade → Ilicitude → Culpabilidade. Três degraus! Se faltar um… o castelo cai! ⸻ 🎯 Ato 2: Os 3 mosqueteiros da culpabilidade — Os Elementos Essenciais Presta atenção: sem esses três, não tem culpabilidade, e sem culpabilidade… não tem crime! 1️⃣ Imputabilidade: Capacidade de entender e se controlar. ➡️ É como ter a chave do carro e saber dirigir. 2️⃣ Potencial Consciência da ilicitude: O cara tinha como saber que era errado? ➡️ Tipo: “Ô, amigo, você não sabia que ma...
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