DIREITO PENAL: CONCEITO, FUNÇÕES E CONTEXTO INICIAL

O que compõe a Parte Geral do Direito Penal segundo o Código Penal brasileiro?

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DIREITO PENAL: TEORIA DO CRIME E DA PENA GERSON FAUSTINO ROSA ACESSE AQUI ESTE MATERIAL DIGITAL! EXPEDIENTE Coordenador(a) de Conteúdo Gerson Faustino Rosa Projeto Gráfico e Capa Arthur Cantareli Silva Editoração Ellen Jeane Versari e Laura Janke Design Educacional Aguinaldo José Revisão Textual Carolina Guimarães Branco Ilustração Eduardo Aparecido Alves Fotos Shutterstock e Envato FICHA CATALOGRÁFICA N964 Núcleo de Educação a Distância. ROSA, Gerson Faustino. Direito Penal: Teoria do Crime e da Pena / Gerson Faustino Rosa. - Florianópolis, SC: Arqué, 2024. 216 p. ISBN papel 978-65-6083-162-9 ISBN digital 978-65-6083-158-2 1. Crime 2. Direito 3. Penal 4. EaD. I. Título. CDD - 341.532 Bibliotecária: Leila Regina do Nascimento - CRB- 9/1722. Ficha catalográfica elaborada de acordo com os dados fornecidos pelo(a) autor(a). Impresso por: 03507322 RECURSOS DE IMERSÃO PENSANDO JUNTOS APROFUNDANDO Este item corresponde a uma proposta de reflexão que pode ser apresentada por meio de uma frase, um trecho breve ou uma pergunta. Utilizado para temas, assuntos ou con- ceitos avançados, levando ao aprofun- damento do que está sendo trabalhado naquele momento do texto. EU INDICO ZOOM NO CONHECI...

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