Resumo e questões-chave de Direito Empresarial (Empresário, Nome Empresarial, Sociedades e LTDA)

Anotacoes

EXERCÍCIO DE REVISÃO – DIREITO EMPRESARIAL 1. Com o advento do novo Código Civil (de 2002), houve a substituição da teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, que se define pelo conceito de atividade. a) Certo b) Errado 2. Qual o conceito de Direito Empresarial? 3. O que é ato de comércio? O ato de comércio ainda é critério dominante para a aplicação de normas de Direito Empresarial? 4. Explique os princípios do Direito Empresarial? 5. A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de direitos e obrigações. a) Certo b) Errado 6. Como podemos conceituar empresa? 7. Pode ser considerado empresário o profissional intelectual? 8. A pessoa incapaz pode continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz? Explique. 9. Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Códig...