Fato típico, conduta e elementos da conduta (teorias da conduta)

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FacUnicamps - Faculdade Unida de Campinas AULA 5 TEORIA GERAL DO CRIME - PARTE 1 I. FATO TÍPICO Conceito: é o fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal. Para integração do fato típico concorre, primeiramente, uma ação ou omissão, através de um comportamento humano, que necessariamente produz um resultado, que apresenta-se por fim como consequência do mesmo. Mas, entre a conduta e o resultado provocado pelo comportamento humano, exige-se para que a mesma seja considerada um fato delituoso, uma relação de causalidade objetiva e que, sobretudo seja a conduta esteja descrita na norma como crime. Sendo assim, para que se possa afirmar que o fato concreto tem tipicidade, é necessário que ele contenha perfeitamente na descrição legal, ou seja, que haja perfeita adequação do fato concreto ao tipo penal. Para tanto torna-se necessário verificar os elementos do fato típico que são: a) Conduta dolosa ou culposa (ação ou omissão); b) Resultado (nos crimes materiais); c) Nexo causal ou relação de causalidade; d) Tipicidade. Caso o fato típico concreto não apresente um desses elementos, não é fato típico e, portanto, não é crime. Excetua-s...