NORMAS DA
Qual é a função correcional conforme as Normas da Corregedoria Geral da Justiça?
Anotacoes
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIĆA (Tomo I ā CapĆtulo II: Seção I ā subseƧƵes I e II; Tomo I - CapĆtulo III: SeƧƵes I, II, V, VI, VII; Tomo I - CapĆtulo III: Seção VIII ā subseƧƵes I, II e III; Tomo I ā Capitulo III: SeƧƵes IX a XV, XVII a XIX; Tomo I ā CapĆtulo XI: SeƧƵes I, IV e V; Tomo I ā Capitulo XI: Seção VI ā subseƧƵes I, III, V e XIII.) (TOTAL DE QUESTĆES: 157) CAPĆTULO II - DA FUNĆĆO CORRECIONAL (20 questƵes) 1. Dentre outras finalidades, a função correcional consiste em: A) Fiscalização da polĆcia militar e dos estabelecimentos prisionais e dos demais estabelecimentos em relação aos quais, por imposição legal, esses deveres forem atribuĆdos ao Poder Legislativo. B) Orientação, reorganização e fiscalização dos órgĆ£os e serviƧos judiciĆ”rios de segunda instĆ¢ncia. C) Orientação, reorganização e fiscalização dos órgĆ£os e serviƧos judiciĆ”rios de primeira instĆ¢ncia. D) Fiscalização da polĆcia federal e dos estabelecimentos prisionais e dos demais estabelecimentos em relação aos quais, por imposição legal, esses deveres forem atribuĆdos ao Poder JudiciĆ”rio. E) Nenhuma das alternativas. 2. A respeito da função correcional, assinale a alternativa correta: A) No desempenho da f...
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