Direito Pe

Anotacoes

Direito Penal Professor Arnaldo Quaresma 1 - CRIMES CONTRA A VIDA 1.1) Homicídio (art. 121 CP); 1.2) Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (art. 122 CP); 1.3) Infanticídio (art. 123 CP); 1.4) Aborto (arts. 124 ao 128 CP). 1.1) HOMICÍDIO (ART. 121 CP) Art. 121 do Código Penal: Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos ELIMINAÇÃO DA VIDA HUMANA EXTRAUTERINA CONCEITO ELIMINAÇÃO DA VIDA HUMANA INTRAUTERINA POR OUTRA PESSOA ABORTO 1.1) HOMICÍDIO (ART. 121 CP) Art. 121 do Código Penal: Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos MEIOS DE EXECUÇÃO LIVRE EXECUÇÃO AÇÃO (CRIME COMISSIVO) QUALQUER MEIO IDÔNEO TAMBÉM ADMITE A OMISSÃO IMPRÓPRIA E A PARTICIPAÇÃO POR OMISSÃO. 1.1) HOMICÍDIO (ART. 121 CP) Art. 121 do Código Penal: Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos CRIME BICOMUM SUJEITO ATIVO SUJEITO PASSIVO QUALQUER PESSOA QUALQUER PESSOA 1.1) HOMICÍDIO (ART. 121 CP) Art. 121 do Código Penal: Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos DOLO DIRETO/EVENTUAL ELEMENTO SUBJETIVO CULPA art. 121, §3º CP 1.1) HOMICÍDIO (ART. 121 CP) Art. 121 do Código Penal: Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos CRIME PLURISSUBSISTENTE A...