Filosofia do Direito: fundamentos, origens e evolução até o positivismo

Anotacoes

FILOSOFIA JURÍDICA  Apresentação A filosofia jurídica busca compreender os valores, sentidos e fundamentos do Direito, estudando-o de forma profunda e crítica. Conecta o Direito à sociedade, à política e à história. O que é Direito? O que é justiça? O Direito é justo?  Estudo tridimensional do Direito Teoria desenvolvida por Miguel Reale: Fato social: acontecimento, evento concreto Valor: fato analisado, se é bom ou ruim, justo ou injusto Norma: lei criada com base no valor que é dado ao fato, reflete na sua consequência jurídica Nenhum elemento existe sozinho, os três juntos formam uma unidade dialética Leis dependem da análise e compreensão (superação do Positivismo).  Origens da filosofia Origem na Grécia, transição do pensamento mítico para o racional; Surgem ideias de justiça, verdade, razão, ética, política e lei; Filosofia definida como uma busca constante por conhecimento; Pré-socráticos: buscavam a origem de tudo (arché) Sofistas: retórica e argumentação Sócrates: método dialético (tese, antítese, síntese) Mesmo discordando de decisões injustas, defendia o cumprimento da lei para a estabilidade da pólis Justiça como maior vi...