Fundamentos do Direito: conceitos, teorias, fontes, norma e hermenêutica

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Curso Direito Disciplina Introdução ao Estudo do Direito Modalidade: Presencial Carga horária: 80h Vigência: 2026.1 Ementa A disciplina apresenta os conceitos fundamentais para a compreensão do Direito enquanto ciência e prática social, analisando-o em sua relação com a sociedade, o Estado, o poder, a moral, a ética e a justiça. Estuda as principais teorias do Direito, com destaque para o Direito Positivo e o Direito Natural, bem como as fontes do Direito, o ordenamento jurídico e o sistema jurídico. Examina a norma jurídica, sua estrutura, validade, vigência e eficácia, além da hermenêutica jurídica. Aborda ainda os conceitos de direito objetivo e subjetivo, ato e fato jurídico, estimulando a reflexão crítica sobre as tensões entre Direito, poder, ética e justiça. A disciplina integra o desenvolvimento do Projeto Interdisciplinar e Extensionista 1A. Objetivos de Aprendizagem Macro ● Compreender o Direito como fenômeno social, normativo e cultural; ● Conhecer os conceitos fundamentais para a compreensão e a operação prática do sistema jurídico; ● Identificar e analisar criticamente as principais fontes do Direito; ● Diferenciar Direito, moral, ética e justiça, compreendendo suas in...