Natureza jurídica, conceito, características e classificação das servidões prediais

Anotacoes

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DO VALE DE SÃO LOURENÇO – EDUVALE BACHAREL EM DIREITO ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS EMANOEL BARROS, ELISAMA ALVES DE MOURA, GABRIEL HENRIQUE GUIMARÃES DOS SANTOS, JOÃO VITOR FONSECA SCHINOCA, LAYSSA FERNANDA ALVES FERREIRA RAMOS, MATEUS RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, NATALIA DOS SANTOS DE ARAÚJO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CESCONETTO, E VITOR LUCAS SANDIM DE OLIVEIRA. SERVIDÕES JACIARA-MT 2026 ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS EMANOEL BARROS, ELISAMA ALVES DE MOURA, GABRIEL HENRIQUE GUIMARÃES DOS SANTOS, JOÃO VITOR FONSECA SCHINOCA, LAYSSA FERNANDA ALVES FERREIRA RAMOS, MATEUS RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, NATALIA DOS SANTOS DE ARAÚJO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CESCONETTO, E VITOR LUCAS SANDIM DE OLIVEIRA. O presente trabalho acadêmico foi desenvolvido pelos discentes do 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Eduvale, com a finalidade de avaliação bimestral na disciplina de Direito das Coisas, tendo como objeto de estudo o instituto das servidões. Orientadora: prof. Laura Rafaella Vasconcellos Reis SERVIDÕES JACIARA-MT 2026 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............................................................................................