1 Instruçõ

Anotacoes

1 Instruções para a prova de Filosofia do Direito Prof. Dr. José Eduardo Melhen 2º bimestre de 2025 A prova conterá 8 (oito) testes valendo 1 (um) ponto cada, com peso total 8 (oito). Os outros 2 (dois) pontos serão extraídos do trabalho a ser entregue (resumo ou fichamento dos capítulos 1, 6, 8, 9 e 10, da obra Justiça: o que é fazer a coisa certa, de Michael Sandel). A prova terá 45 minutos de duração e deverá ser feita sem consulta. Matéria para prova: Evolução da Filosofia do Direito parte I – Filosofia Antiga (aula 9) Evolução da Filosofia do Direito parte II – Filosofia Medieval e Filosofia Moderna (aula 10) Evolução da Filosofia do Direito parte III – Filosofia Contemporânea – Consequencialismo e Utilitarismo (aula 11) Evolução da Filosofia do Direito parte IV – Filosofia Contemporânea – Positivismo Jurídico (aula 12) Questões para revisão: 1) O que é antinomia jurídica? R – É a presença de duas normas conflitantes válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se saiba qual deve ser aplicada ao caso concreto. 2 2) O que são antinomias aparentes e antinomias reais? R – Antinomias aparentes são solúveis quando aplicados certos critérios de afastamento da antinomia; anti...