Hermenêuti

Anotacoes

Hermenêutica Constitucional: o que é e quais são os seus princípios? Na mitologia grega, Hermes era o deus das sandálias aladas, mensageiro de Zeus, que levava a mensagem dos deuses ao mundo dos mortais. Cabia a Hermes a capacidade de compreender, intermediar e revelar a mensagem: daí resulta o termo “hermenêutica” e, mais adiante, “hermenêutica constitucional”. No Direito, hermenêutica consiste no “domínio teórico, especulativo, voltado para a identificação, desenvolvimento e sistematização dos princípios de interpretação do Direito”. Em outras palavras, a hermenêutica jurídica usa de métodos e técnicas específicas para atribuir sentido a elementos jurídicos (texto, princípios, costume, jurisprudência) com a finalidade de solucionar problemas. O objetivo é dar legitimidade e racionalidade a esses elementos jurídicos. Ao final do processo interpretativo, nós juristas devemos aplicar o enunciado normativo (texto jurídico), momento em que se converte a disposição abstrata em regra concreta, conformando o ser (a realidade) ao dever ser (o Direito). O que é Hermenêutica Constitucional? No Direito Constitucional, quaisquer conflitos ou colisões entre direitos e bens constitucionalmente ...