1. Expliqu
Crimes derivados são crimes dentro de ______, portanto estão intrinsicamente ligados a um crime anterior chamado de crime simples ou principal.
Anotacoes
•Crimes derivados Crimes derivados são aqueles que ocorrem dentro de outro crime, estando intrinsecamente ligados a um crime anterior, chamado de crime simples ou principal. •Elementares As elementares são os componentes essenciais que descrevem e definem a figura criminosa. A ausência de alguma delas torna o fato atÃpico, impedindo que seja considerado crime. •Qualificadoras e Privilegiadoras São circunstâncias que modificam o tipo penal básico, agravando ou atenuando a gravidade do crime. •Circunstâncias acidentais São elementos que não fazem parte da estrutura essencial do tipo penal, nem são qualificadoras ou privilegiadoras. Acompanham o fato criminoso e o autor, influenciando na reprovabilidade da conduta, aumentando ou diminuindo sua gravidade. --- **PARTE I: PENA-BASE** •Fixação da pena-base O juiz não considera as circunstâncias elementares e qualificadoras nesta fase. Ela é destinada a estabelecer a pena-base dentro dos limites mÃnimos e máximos previstos, após já ter definido o crime especÃfico cometido pelo infrator. •Pena-base e mÃnimo legal A pena-base não é sinônimo de mÃnimo legal, embora possa coincidir em alguns casos. Essa coincidência ocorre q...
Estude com jogos interativos
Envie suas anotacoes e gere flashcards, provas e mais com IA
Comecar gratis