FICHA 1 —

Anotacoes

FICHA 1 — Soberania Estatal 📘 Reinaldo Dias – Ciência Política, Cap. 5 • Conceito: Poder supremo, absoluto e indivisível do Estado. • Teorias: soberania popular, nacional e absolutista. • Jean Bodin: soberano com poder absoluto para garantir ordem. • Hugo Grócio: direito internacional e independência dos Estados. • Desafios atuais: globalização, direitos humanos, soberania compartilhada (ex: União Europeia), fronteiras instáveis. ⸻ 🧠 FICHA 2 — Funções do Estado e Separação dos Poderes 📘 Reinaldo Dias – Ciência Política, Cap. 6 | Dalmo Dallari – Elementos da TGE, Cap. 4 • Funções: legislativa (fazer leis), executiva (governar), jurídica (julgar). • Governo: pessoas que exercem o poder. • Divisão dos poderes (Montesquieu): Legislativo, Executivo e Judiciário. • Processo legislativo: proposta → votação → sanção/veto → publicação. • Parlamento: representação popular, local de debate e criação de leis. ⸻ 🧠 FICHA 3 — Formas de Estado e Regimes de Governo 📘 Reinaldo Dias – Ciência Política, Cap. 7 • Formas de Estado: • Estado simples/unitário (único governo). • Estado composto (vários níveis de governo). • Confederação (união frouxa entre Estados). • Estado federal (un...