Estado, Sociedade e Trabalho na Contemporaneidade
O que caracteriza o Estado Federado?
Anotacoes
É a maneira como o Estado exerce o poder Pode ser centralizado ou descentralizado Estado Unitário e o Estado Federado54 28 27 28 29 54 Estado Federado Divisão do poder político entre diversas entidades governamentais A capacidade administrativa, política e legislativa é atribuída, pela Constituição, a entidades regionais que gozam de autonomia própria Essa autonomia é originada e protegida pela Constituição, impedindo a retirada de competências pelo poder central 30 54 29 30 Território: corresponde ao espaço físico e geográfico, abrangendo solo, subsolo, mar e espaço aéreo, sobre o qual o Estado exerce sua soberania sobre pessoas e propriedades Soberania: representa a supremacia do Estado, abrangendo a ordem política interna e a independência na esfera da política externa Estado Unitário Concentração do poder do Estado em um único centro, com competências administrativas, políticas e legislativas Exemplos: Reino Unido, França, Espanha, Itália, Portugal, Uruguai, Chile, Paraguai, China e Japão Federação Forma específica de Estado Federado, resultado da união de regiões autônomas, como estados federados, estados membros ou estados É importante notar que, na Federação, não há possibil...
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