CONHECIMENTOS GERAIS1
A ______ de bens públicos inclui conceitos, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade e impenhorabilidade.
Anotacoes
TĆCNICO JUDICIĆRIO ā JUDICIĆRIA: 1. NoƧƵes de Direito Administrativo: 1.1. PrincĆpios do Direito Administrativo. 1.2. Administração PĆŗblica: conceito, princĆpios, finalidade, órgĆ£os e agentes. 1.3. Administração PĆŗblica direta e indireta. 1.4. Poderes Administrativos. 1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espĆ©cies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espĆ©cies, formalização, alteração, execução. 1.6. Inexecução, revisĆ£o e rescisĆ£o. 1.7. GestĆ£o contratual. 1.8. Licitação: conceito, princĆpios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanƧƵes administrativas e penais. 1.9. Recursos administrativos. 1.10. Sistema de Registro de PreƧos. 1.11. ServiƧos PĆŗblicos: conceito, classificação, delegação, concessĆ£o, permissĆ£o e autorização. 1.12. Servidores PĆŗblicos. 1.13. Regime jurĆdico. 1.14. Organização do serviƧo pĆŗblico. 1.15. Direitos, deveres e proibiƧƵes do servidor pĆŗblico. 1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor pĆŗblico. 1.17. Bens PĆŗblicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.1.18. Controle da Administração: controle ...
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