04/03/26

Anotacoes

04/03/26 Redação e Linguagem Jurídica 4.6 Características da linguagem jurídica (pág. 43) - A linguagem jurídica, em essência, segue o mesmo ideal de língua preconizado pela Gramática Normativa, com alguns matizes próprios no vocabulário e em certas construções dípicas dos textos jurídicos. - Os autores enumeram e comentam as seguintes características da linguagem jurídica: 1) correção gramatical; 2) estilo formal; 3) conservadorismo; 4) autoritarismo; 5) precisão terminológica; 6) clareza; 7) ritualização. - A correção gramatical se justifica pelo cinerente formalidade do meio jurídico e pela uniformidade da norma padrão. - O estilo formal se assenta no caráter soleno e commonizoso no trato com as autoridades, pelo que se cristalizaram expressões como "notre causídico", "meritíssimo" e "Vossa Excelência". - O conservadorismo, se explica pela própria antiguidade dos valores morais e civilizacionais alvorados pelo Direito, daí o uso de termos arcaicos e expressões latinas (e.g. erosão de divisas, PERICULUM IN MORA) — perigo na demora. → Por que os juristas ainda usam o latim? - O autoritarismo se justifica pela própria finalidade dos textos jurídicos (sobretudo, textos lega...