O Direito do Ambiente 1 um ramo do Direito Administrativo que se orienta para a promo23o da qualidade de vida dos cidad4os. 5 um ramo do Direito relativamente recente6 que surgiu da tomada de consci7ncia dos danos causados8 9 natureza e 10s pessoas11 pelos problemas ambientais12 como o efeito de estufa e a contamina1314o dos solos. Assim15 16 essencial proteger o ambiente17 seguindo os princ18pios de desenvolvimento sustent19vel e solidariedade intergeracional20 ou seja21 gerir racionalmente os recursos naturais22 n23o prejudicando as gera2425es futuras26 nem o progresso econ27mico e tecnol28gico do pa29s. 30

Anotacoes

O Direito do Ambiente é um ramo do Direito Administrativo que se orienta para a promoção da qualidade de vida dos cidadãos. É um ramo do Direito relativamente recente, que surgiu da tomada de consciência dos danos causados, à natureza e às pessoas, pelos problemas ambientais, como o efeito de estufa e a contaminação dos solos. Assim, é essencial proteger o ambiente, seguindo os princípios de desenvolvimento sustentável e solidariedade intergeracional, ou seja, gerir racionalmente os recursos naturais, não prejudicando as gerações futuras, nem o progresso económico e tecnológico do país. ​ O Direito do Ambiente distingue-se, desde logo, do Direito do Urbanismo. Enquanto este último, relacionado em grande medida com o ordenamento do território, disciplina a atuação da Administração Pública para assegurar, num dado território, uma distribuição racional das atividades humanas, através de uma série de instrumentos de promoção de segurança e estética das edificações, o Direito do Ambiente tem como principal objetivo garantir as condições de utilização racional de recursos naturais. Comparativamente a outros ramos do Direito, é de formação bastante recente, tendo surgido da tomada de c...