Pessoas e bens

Anotacoes

DIREITO CIVIL PESSOAS E BENS PARTE GERALCC/02 Instagram: @prof.flaviovaz Youtube: Direito Tranquilo e Favorável E-mail: fmovaz@gmail.com TikTok: @prof.flaviovaz preencoded.png DA CAPACIDADE Toda pessoa é capaz de direitos e deveresna ordem civil (art. 1º, CC/02) Quem são sujeitos de Direito? preencoded.png DA CAPACIDADE Pessoa é todo sujeito de obrigações, que pode ser pessoa física (natural – ser humano) ou jurídica (agrupamentos de pessoas ligadas por interesses e finalidades comuns) preencoded.png DA CAPACIDADE ● Nota: Para ser pessoa precisamos de personalidade e capacidade. preencoded.png DA CAPACIDADE O que é personalidade? É a aptidão para exercemos os atos da vida civil, ou seja, é a aptidão para ser titular de direitos e deveres. O que é capacidade? É a medida da personalidade, ou seja, por si só exercer direitos e contrair obrigações. preencoded.png DA CAPACIDADE PERSONALIDADE PERSONALIDADE CAPACIDADE CAPACIDADE preencoded.png DA CAPACIDADE Quando inicia-se a personalidade civil? A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. (art. 2º, CC/02) preencoded.png 1. 2. 3. DA CAPACIDADE Teorias s...