Integração Conduta-Norma-Sanção e o Ciclo Autopoiético

Anotacoes

^ Eurocharia da Norma: A Equação Lógica 10 de 11 U Nupiu unico un Kelsen Preceito Secundário: "Dado um fato temporal, deve ser prestação" + Preceito Primário: "Dada a não prestação, deve ser sanção" A Virada Egológica de Carlos Cossio A conduta humana e a norma jurídica integram uma unidade existencial. Dado um fato temporal... OK Mecanismo de Controle Interno: Moral (desproporcional). Externo e Institucionalizado: Jurídica (aplicada por aparato judicante do Estado). ...DEVE SER PRESTAÇÃO Campo da Licitude OU dada a não prestação ...DEVE SER SANÇÃO Campo da Ilicitude Sanção Jurídica: O Retorno ao Equilíbrio Consequência atribuída pela ordem jurídica à prática da ilicitude, visando eliminar consequências nocivas ou inibir infrações. Fratura (licitude) Classificações Não coativas/Sanções premiais (isenções, estímulos) Equilíbrio Restabelecido Coerção (Antecipação psicologica) Coativas (uso da força). Coerção (psicológica) •A sancao e um expediente para "Coerção como nodalidade de violenc (atualização/panopticum - Bentham). Coação ruso eretivo da força) inte a privação O Sistema em Movimento: O Ciclo Autopoiético Um acidente de trânsito ocorre (Fato Jurídico Humano Ilícito). A recusa ...