Direito Mesopotâmico: características, origem, importância e códigos legais

Anotacoes

Características do Direito Mesopotâmico - Escrito: leis registradas em pedra (estelas) - Rígido e desigual: penas variavam conforme a posição social (ricos, pobres, escravos) - Religioso: ponteligação com a vontade divina - Puntivo: poco na punição e na manutenção da ordem Sinteres O direito na Mesopotâmia foi um dos primeiros modelos jurídicos da história, marcado por leis escritas, caráter religioso e punições rigorosas. Ele estabeleceu bases importantes para a evolução do direito ao longo dos séculos Origem do Direito - O direito mesopotâmico nasceu da necessidade de organizar a vida em sociedade: - Reguliar comércio, propriedade e família - Resolver conflitos entre indivíduos - Garantir a ordem social - Os leis eram vistas como de origem divina, ou seja, os reis afirmavam governar por vontade dos deuses. Importância Histórica - Introduziu a ideia de leis escritas e públicas - Influenciou sistemas jurídicos posteriores - Representa o início da organização jurídica das civilizações Códigos Legais - Diversos povos mesopotâmicos criaram leis escritas. O mais famoso é o CÓDIGO DE HAMURABI. - Criado pelo rei Flamurab; - Baseado no princípio da lei do Talião ("olho por olho, dente por...