🃏 Direito Penal Flashcards
1 - 10 of 10 resultados
Crimes contra a dignidade sexual, prostituição, tráfico de pessoas e migração ilegal
10 termos
Estrutura do crime: causalidade, consumação, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz
10 termos
Erro sobre elementos do tipo, ilicitude, coação, exclusão de ilicitude, estado de necessidade e legítima defesa (arts. 17-25)
10 termos
Fundamentos e Princípios do Processo Penal
10 termos
Publicidade, Sigilo e Provas Ilícitas; Direitos do Acusado
10 termos
Sucessão de leis no tempo: novatio legis incriminadora, novatio legis in pejus, novatio legis in mellius e abolitio criminis
10 termos
Princípio da reserva legal, legalidade e mandados de criminalização
10 termos
Princípio da Legalidade e seus Corolários: Reserva Legal, Anterioridade, Taxatividade e Proibição da Analogia
10 termos
Insignificância (Princípio da Lesividade) e os quatro vetores do STF; aplicação prática (caso de furto de sandálias)
10 termos
Crimes contra a vida e a integridade física
10 termos
Estude com jogos interativos
Envie suas anotacoes e gere flashcards, provas e mais com IA
Comecar gratis