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Expropriação: conceito, modalidades e aproveitamento de frutos

5 questoes

Direito Processual Civil

Defesas do executado: impugnação, embargos, exceção de pré-executividade e parcelamento

5 questoes

Direito Processual Civil

Cumprimento de Sentença de Fazer/Não Fazer e poderes do juiz (astreinte, tutela de urgência)

5 questoes

Direito Processual Civil

Cumprimento de Sentença: Entrega de Coisa, Fazenda Pública e alimentos

5 questoes

Direito Processual Civil

Constituição Federal: conceito, direitos fundamentais e organização político-administrativa

10 questoes

Direito Constitucional

Introdução e fundamentos: objetivo do curso, direitos autorais e definição de texto

5 questoes

Crimes contra a dignidade sexual, prostituição, tráfico de pessoas e migração ilegal

10 questoes

Estrutura do crime: causalidade, consumação, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz

10 questoes

Erro sobre elementos do tipo, ilicitude, coação, exclusão de ilicitude, estado de necessidade e legítima defesa (arts. 17-25)

10 questoes

Iluminismo, Liberalismo Econômico e a formação do Indivíduo Moderno

5 questoes

Introdução à Sociologia: definição, contexto histórico e ciência social

5 questoes

Introdução à Língua Portuguesa: Leitura, Interpretação e Inferência

5 questoes

Introdução: base constitucional, alcance da Lei 8.429/92 e sujeitos da improbidade

10 questoes

Contexto e fundamentos da falência e recuperação (Lei 11.101/2005 e alterações)

5 questoes

Direito Empresarial

Introdução à falência, recuperação judicial e mudanças legais

5 questoes

Direito Empresarial

Provas, vestígios e outras formas de prova e procedimentos

10 questoes

Direito Financeiro

Orações Subordinadas: conceitos básicos, coordenação vs subordinação e visão geral das OSS (Substantivas, Adjetivas e Advériais)

5 questoes

Funções das OSS e aplicação prática: Substantiva, Adjetiva, Advérial; quadro-resumo e exercícios

5 questoes

Noções gerais e fundamentos do Direito Internacional Público

15 questoes

Direito Internacional Público

Recurso extraordinário e repercussão geral: porte de cannabis para uso pessoal

15 questoes

Teoria Geral do Direito (TGD)

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