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101 - 120 of 128 resultados

Planejamento do estudo para a OAB 46

10 questoes

Introdução aos Mapas Mentais e Panorama do Direito Processual Penal

15 questoes

Aplicação da Súmula Vinculante 60 e acordos interfederativos na gestão de fármacos

10 questoes

Fundamentos do Direito Civil: Personalidade, Capacidade, Legitimação e Nascituro

15 questoes

Jurisprudência em Direito Constitucional e Administrativo (parte 1)

15 questoes

Resumo de Súmulas: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

15 questoes

Introdução à Organização Judiciária e Função Jurisdicional

15 questoes

Conceito, natureza e denominações do Direito Penal

15 questoes

Memória, infância e introdução da obra

15 questoes

Redução da Maioridade Penal: debates, metodologia científica e referências

10 questoes

Erros relevantes à tipificação e à culpabilidade

15 questoes

Contexto institucional e tutorial do Sistema de Eventos de Destaque

15 questoes

Conceitos básicos do inquérito policial e investigação preliminar

15 questoes

Enquadramento jurídico e evolução do RJCRXIED

10 questoes

Recuperação Judicial e Extrajudicial; créditos, prazos e distribuição de lucros (Direito Empresarial III)

10 questoes

Instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo: CAB, CAM, CAMin, outorga e contrapartidas

15 questoes

Coeficientes de Aproveitamento, Outorga Onerosa e Contrapartidas

15 questoes

Kelsen e o positivismo jurídico: Teoria Pura do Direito e a estrutura normativa

15 questoes

Conceito de Constituição e hierarquia normativa (sentidos sociológico, político e jurídico)

15 questoes

Poder de Polícia: natureza, sanções, atributos e delegação

10 questoes

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